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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0577


Data Inicial:

09/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Amigos de Rosana

Lei Ordinária Nº 0576


Data Inicial:

09/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre celebração de convênio com a CESP – Companhia Energética de São Paulo,visando a reconstrução de estrada Municipal

Lei Ordinária Nº 0575


Data Inicial:

09/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede Abono de Natal á Servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio

Lei Ordinária Nº 0574


Data Inicial:

09/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 0573


Data Inicial:

04/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0572


Data Inicial:

25/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Teodoro Sampaio, para o exercício de 1.986.

Lei Ordinária Nº 0571


Data Inicial:

20/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de um crédito suplementar a dotações do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0570


Data Inicial:

13/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0569


Data Inicial:

13/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reajusta os Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio

Lei Ordinária Nº 0568


Data Inicial:

15/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências