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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0742


Data Inicial:

29/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera denominação de via pública no Distrito de Rosana

Lei Ordinária Nº 0741


Data Inicial:

28/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Disciplina a colocação de entulhos nas calçadas e vias públicas do municipio e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0739


Data Inicial:

20/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre celebração de convênio com a Associação Atlética Porto Primavera e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0738


Data Inicial:

14/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 0737


Data Inicial:

11/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo celebrar Termo de convênio, de Aditamentos com a Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 0736


Data Inicial:

11/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, para a realização de estudos básicos, projetos e construção do Terminal Rodoviário de passageiros do Distrito de Rosana

Lei Ordinária Nº 0735


Data Inicial:

05/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de um Crédito Suplementar até a importância de NCZ$ 100.000,00

Lei Ordinária Nº 0734


Data Inicial:

05/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Orçamento-Programa do Municipio para o exercício de 1.990

Lei Ordinária Nº 0733


Data Inicial:

23/11/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de um Crédito Suplementar

Lei Ordinária Nº 0732


Data Inicial:

22/11/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar o nome do autor do Projeto na publicação de Leis Municipais