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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0963


Data Inicial:

30/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 0962


Data Inicial:

29/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Legislação Tributária do Município e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0961


Data Inicial:

23/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0960


Data Inicial:

11/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre anistia fiscal de Tributos Municipais

Lei Ordinária Nº 0959


Data Inicial:

09/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Orçamento-Programa do Município de Teodoro, para o exercício de 1993.

Lei Ordinária Nº 0958


Data Inicial:

02/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova denominação à rua que especifica

Lei Ordinária Nº 0957


Data Inicial:

02/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova denominação à rua que especifica

Lei Ordinária Nº 0956


Data Inicial:

21/10/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar até a importância de CR$ 4.761.300.000,00 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0955


Data Inicial:

21/10/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação de um veículo à “APAE” de Teodoro Sampaio

Lei Ordinária Nº 0954


Data Inicial:

21/10/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispondo sobre abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 15.000.000,00