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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1024


Data Inicial:

02/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio

Lei Ordinária Nº 1023


Data Inicial:

02/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reajusta os vencimentos dos Servidores Municipais

Lei Ordinária Nº 1022


Data Inicial:

01/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Auxílio Financeiro á Casa da Criança de Teodoro Sampaio

Lei Ordinária Nº 1021


Data Inicial:

24/11/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Orçamento do Município de Teodoro Sampaio, para o exercício de 1994.

Lei Ordinária Nº 1020


Data Inicial:

10/11/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reconhece como de Utilidade Pública a Casa”. da Criança de Teodoro Sampaio

Lei Ordinária Nº 1019


Data Inicial:

08/11/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Prorroga o prazo constante no artigo 1º da Lei Municipal Nº970/93 de 12.03.93

Lei Ordinária Nº 1018


Data Inicial:

27/10/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre data comemorativa do aniversário do Distrito de Planalto do Sul

Lei Ordinária Nº 1017


Data Inicial:

19/10/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e Criação de Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1016


Data Inicial:

19/10/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a Secretária de Estado de São Paulo dos Negócios da Agricultura e Abastecimento

Lei Ordinária Nº 1015


Data Inicial:

28/09/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reajuste os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio