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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1067


Data Inicial:

27/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Teodoro Sampaio

Lei Ordinária Nº 1066


Data Inicial:

27/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instituição do Instituto de Previdência e Assistência Municipal – IPAM, do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providência

Lei Ordinária Nº 1065


Data Inicial:

27/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Disciplina e Plantio de árvores no Município de Teodoro Sampaio e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 1064


Data Inicial:

20/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova denominação a Rua 5 do Conjunto Habitacional Ulisses Guimarães, na cidade de Teodoro Sampaio

Lei Ordinária Nº 1063


Data Inicial:

27/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Orçamento Programa do Município de Teodoro Sampaio, para o exercício de 1995.

Lei Ordinária Nº 1062


Data Inicial:

20/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre acesso das pessoas deficientes aos cargos públicos

Lei Ordinária Nº 1061


Data Inicial:

27/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: "Autoriza a Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio a receber da CESP - Companhia Energética de São Paulo, por concessão de uso gratuito em caráter precário e pelo prazo de um ano, imóvel situado entre as cotas 260,00 e 264,20 metros do reservatório da UHE de Rosana, a ser destinado para implantação de projeto agrícola

Lei Ordinária Nº 1060


Data Inicial:

20/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reajusta Os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio

Lei Ordinária Nº 1059


Data Inicial:

19/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reajusta os salários dos servidores municipais e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1058


Data Inicial:

21/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Destina áreas de terras para urbanização do Distrito de Planalto do Sul e dá outras providencias