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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1090


Data Inicial:

12/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a efetuar Antecipação da Receita Orçamentária

Lei Ordinária Nº 1089


Data Inicial:

20/11/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Teodoro Sampaio

Lei Ordinária Nº 1088


Data Inicial:

06/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Teodoro Sampaio

Lei Ordinária Nº 1087


Data Inicial:

06/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera redação dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.044/94 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1086


Data Inicial:

27/09/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Orçamento-Programa do Município de Teodoro Sampaio, para o exercício de 1.996

Lei Ordinária Nº 1085


Data Inicial:

16/11/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Anistia Fiscal nos Tributos e Taxas Municipais (IPTU, ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO e ISS

Lei Ordinária Nº 1084


Data Inicial:

16/11/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação à Biblioteca Municipal de Teodoro Sampaio

Lei Ordinária Nº 1083


Data Inicial:

31/10/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo

Lei Ordinária Nº 1082


Data Inicial:

26/10/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de Setor de Vigilância Sanitária Municipal, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1081


Data Inicial:

26/10/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio a receber em doação dos Funcionários da Agência 0309 do Banco do Estado de São Paulo S.A. 10.000 (dez mil) Ações Ordinárias Nominativas do Banco do Estado de São Paulo S.A.