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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1112


Data Inicial:

29/11/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Orçamento – Programa do Municipio de Teodoro Sampaio, para o exercício de 1.997

Lei Ordinária Nº 1111


Data Inicial:

17/09/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Orçamento – Programa do Município de Teodoro Sampaio, para o exercício de 1.997

Lei Ordinária Nº 1110


Data Inicial:

21/08/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para receber imóvel, da CESP, a título de concessão de uso onerosa para instalação de Escola.

Lei Ordinária Nº 1109


Data Inicial:

03/07/1996

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração da Lei nº992/93 que criou o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente

Lei Ordinária Nº 1108


Data Inicial:

03/07/1996

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação á Lei Municipal nº838/91 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1107


Data Inicial:

13/06/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria 01 cargo de ASSESSOR POLÍTICO no quadro de Servidores da CÂMARA MUNICIPAL de Teodoro Sampaio – Estado de São Paulo, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1106


Data Inicial:

12/06/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reconhece como de Utilidade Pública a Casa Espírita ALLAN KARDEC, na cidade de Teodoro Sampaio

Lei Ordinária Nº 1105


Data Inicial:

12/06/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação da Casa do Artesão Teodorense

Lei Ordinária Nº 1104


Data Inicial:

02/06/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui a Semana de Prevenção ás Deficiências

Lei Ordinária Nº 1103


Data Inicial:

07/06/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando aquisição de veículos destinados ao transporte de alunos do ensino fundamental, de materiais destinados ao Projeto Cesta Saúde ao Escolar – PCSE e materiais destinados ao Programa Cesta/ Aluno/ Professor/ Escola/ PCME