Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1161


Data Inicial:

18/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder com o Direito Real de uso, imóvel que especifíca

Lei Ordinária Nº 1160


Data Inicial:

18/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargos no quadro efetivo de servidores públicos municipais e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1159


Data Inicial:

16/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 1158


Data Inicial:

02/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Orçamento-Programa do Município de Teodoro Sampaio, para o exercício de 1.998.

Lei Ordinária Nº 1157


Data Inicial:

31/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

Lei Ordinária Nº 1156


Data Inicial:

16/09/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial para aquisição por desapropriação, amigável ou judicial, de áreas de terras que específica

Lei Ordinária Nº 1153


Data Inicial:

23/09/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação à Lei Municipal nº 1145/97, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1152


Data Inicial:

09/09/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Plano Plurianual do Município para o período de 1.998/2.001

Lei Ordinária Nº 1151


Data Inicial:

19/09/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 1.999 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1150


Data Inicial:

04/09/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre Denominação do Ginásio Municipal de Esportes de Teodoro Sampaio