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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1194


Data Inicial:

17/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá Nova denominação à Avenidas, Rua e Passeios da cidade de Teodoro Sampaio

Lei Ordinária Nº 1193


Data Inicial:

11/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Teodoro Sampaio e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 1192


Data Inicial:

11/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Conselho Municipal de Entorpecentes - CONEN de Teodoro Sampaio e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1191


Data Inicial:

03/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigação das farmácias do Município de Teodoro Sampaio de colocarem em local visível, a lista dos remédios falsificados, publicada pelo Ministério da Saúde

Lei Ordinária Nº 1190


Data Inicial:

03/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Autorização para doação de braços de iluminação pública, lâmpadas e demais acessórios, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1189


Data Inicial:

03/12/1998

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a formalização de Convênios

Lei Ordinária Nº 1188


Data Inicial:

03/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera Artigos da Lei nº 1.108/96, de 03.07.96

Lei Ordinária Nº 1187


Data Inicial:

20/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1186


Data Inicial:

18/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para fins que específica

Lei Ordinária Nº 1185


Data Inicial:

13/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação à Lei 1.164/98, de 04.02.98, no que tange aos Cargos de Provimento em Comissão, e dá outras providências