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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1210


Data Inicial:

28/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: “Autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$ 37.443,00 (Trinta e Sete Mil, Quatrocentos e Quarenta e Três Reais) e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1209


Data Inicial:

27/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1208


Data Inicial:

23/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: “Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Teodoro Sampaio para o Exercício de 2.000 e dá Outras Providências.

Lei Ordinária Nº 1207


Data Inicial:

23/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: “Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Municipais de Teodoro Sampaio

Lei Ordinária Nº 1206


Data Inicial:

22/10/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre regime de adiantamento de dinheiro e da outras providências

Lei Ordinária Nº 1205


Data Inicial:

13/10/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1204


Data Inicial:

29/09/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, destinado à aquisição de imóvel que específica, por via amigável ou judicial.

Lei Ordinária Nº 1203


Data Inicial:

29/09/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Autorização para Aquisição de Imóveis e dá outras Providências.

Lei Ordinária Nº 1202


Data Inicial:

23/09/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2.000 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1201


Data Inicial:

25/08/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre os vencimentos dos Servidores de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio