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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1230


Data Inicial:

08/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Extinção e Exclusão de Créditos Tributários, que especifica e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1229


Data Inicial:

19/10/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova denominação à Avenida Paulista em Teodoro Sampaio

Lei Ordinária Nº 1228


Data Inicial:

19/10/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Autorização para doação de carneira para funcionários ou aposentados da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, que vier a falecer e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1227


Data Inicial:

19/10/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1226


Data Inicial:

30/08/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Fixação de subsídios para Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1225


Data Inicial:

29/08/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - PPI-ECD, DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1224


Data Inicial:

29/08/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Fixação de subsídio único para vereador do exercício da Presidência da Câmara, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1223


Data Inicial:

29/08/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Fixação de subsídios para os vereadores e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1222


Data Inicial:

16/08/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Consórcio de Cooperação Técnica com o município de Mirante do Paranapanema e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1221


Data Inicial:

10/08/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação de área de terras que especifica, para a Empresa IKEDA – DISITRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e dá outras providências