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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1282


Data Inicial:

21/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Teodoro Sampaio a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais

Lei Ordinária Nº 1280


Data Inicial:

14/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Cestas Natalinas aos servidores do Município

Lei Ordinária Nº 1279


Data Inicial:

14/12/2001

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a cessão de servidores do município para exercício na 245ª CIRETRAN, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1278


Data Inicial:

10/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: “Dá nova redação ao inciso III do artigo 9º da Lei Municipal nº 1.187/98 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1277


Data Inicial:

04/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder abono de Natal aos beneficiários do Programa de Capacitação e Qualificação Profissional de Desempregado e Frentes Emergenciais de Trabalho

Lei Ordinária Nº 1276


Data Inicial:

28/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Acordo Coletivo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1275


Data Inicial:

28/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a criação da Banda Musical Municipal e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1274


Data Inicial:

27/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Orçamento Programa – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de TEODORO SAMPAIO, para o exercício de 2002

Lei Ordinária Nº 1273


Data Inicial:

20/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alienação de bens de propriedade do município, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1272


Data Inicial:

06/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre proibição da permanência e tráfego de animais no perímetro urbano do município e dá outras providências