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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1316


Data Inicial:

30/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1315


Data Inicial:

04/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.190.150,00

Lei Ordinária Nº 1314


Data Inicial:

04/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o INCRA e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1313


Data Inicial:

04/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Ministério da Saúde/FUNASA e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1312


Data Inicial:

26/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00

Lei Ordinária Nº 1311


Data Inicial:

26/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Orçamento Programa – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de TEODORO SAMPAIO, para o exercício de 2003

Lei Ordinária Nº 1310


Data Inicial:

20/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o WALM Engenharia e Tecnologia Ambiental S/A Ltda, objetivando a implantação do Programa PEEA – Paranapanema Energia Ambiental

Lei Ordinária Nº 1309


Data Inicial:

20/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.193, de 11 de dezembro de 1998

Lei Ordinária Nº 1308


Data Inicial:

13/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao §3º do artigo 2º da Lei nº 1.236/2001 e amplia o número de Bolsas do Programa de Capacitação e Qualificação Profissional de Desempregados e Frentes Emergenciais de Trabalho

Lei Ordinária Nº 1307


Data Inicial:

13/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece os mapas e plantas de valores para fins de apuração da base de cálculo e atualiza os valores venais de imóveis para fins de cobrança do IPTU