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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1451


Data Inicial:

23/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a correção dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos situados no Município e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1450


Data Inicial:

23/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio- SP, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1449


Data Inicial:

23/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1448


Data Inicial:

13/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - E.M.E.F - PROJETO EDUCAR DE TEODORO SAMPAIO

Lei Ordinária Nº 1447


Data Inicial:

12/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de que os veículos utilizados para atender contratos com a Prefeitura Municipal estejam registrados no Município e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1446


Data Inicial:

29/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP).”

Lei Ordinária Nº 1445


Data Inicial:

29/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP).”

Lei Ordinária Nº 1444


Data Inicial:

29/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP).”

Lei Ordinária Nº 1443


Data Inicial:

29/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP).”

Lei Ordinária Nº 1442


Data Inicial:

29/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP).