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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1544


Data Inicial:

28/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A AEPPAPP – ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA DE PESCADORES PROFISSIONAIS E ARTESANAIS DO PONTAL DO PARANAPANEMA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Lei Ordinária Nº 1543


Data Inicial:

20/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: “Altera valores de subvenções sociais a Entidades.

Lei Ordinária Nº 1542


Data Inicial:

11/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1541


Data Inicial:

11/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo a conceder abono de Natal, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1540


Data Inicial:

11/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo a conceder abono de Natal aos beneficiários do Programa de Capacitação e Qualificação Profissional de Desempregado e Frentes Emergenciais de Trabalho.

Lei Ordinária Nº 1539


Data Inicial:

11/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1538


Data Inicial:

05/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: “Disciplina o plantio de árvores no Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1537


Data Inicial:

05/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1536


Data Inicial:

20/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Dá Nova Denominação à Rua Passeio Cássia, localizada na Vila Minas Gerais, nesta cidade de Teodoro Sampaio-SP .

Lei Ordinária Nº 1535


Data Inicial:

20/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Dispõe sobre: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Celebrar Termo de Parceria, com a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro da Estação de Teodoro Sampaio, e dá outras providências.