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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1594


Data Inicial:

29/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Concorrência Pública para Concessão de Serviços de Transporte Coletivo do Município e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1593


Data Inicial:

29/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: “Institui o Serviço Municipal de Guarda e Depósito de Veículos Automotores envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1592


Data Inicial:

29/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar via WEB SITE (portal eletrônico), todas as leis municipais, decretos, portarias administrativas, entre outros atos administrativos e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1591


Data Inicial:

26/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Autorização para doação não onerosa de bem imóvel para o Instituto Nacional do Seguro Social, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1590


Data Inicial:

26/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Autoriza a desafetação do domínio de bem de uso comum do povo, dentro dos limites territoriais do Município de Teodoro Sampaio - SP, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1589


Data Inicial:

26/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de parceria junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1588


Data Inicial:

22/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Dá nova denominação à Rua 11 localizada no Distrito de Planalto do Sul, neste Município de Teodoro Sampaio – SP.

Lei Ordinária Nº 1587


Data Inicial:

22/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Dá nova denominação à Rua 07 localizada no Distrito de Planalto do Sul, neste Município de Teodoro Sampaio – SP.

Lei Ordinária Nº 1586


Data Inicial:

22/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Dá nova denominação à Rua 03 localizada no Distrito de Planalto do Sul, neste Município de Teodoro Sampaio – SP.

Lei Ordinária Nº 1585


Data Inicial:

03/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio- SP, e dá outras providências