Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1729


Data Inicial:

29/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Autoriza a desafetação do domínio de bens de uso comum do povo, dentro dos limites territoriais do Município de Teodoro Sampaio - SP, e alienação dos bens imóveis para Alamy Cândido de Paula, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1728


Data Inicial:

21/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a Aquisição e a Cessão de Uso Onerosa de bens imóveis de propriedade da CESP - Companhia Energética de São Paulo e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1727


Data Inicial:

21/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Retifica a Lei Municipal nº. 1.709, de 18 de outubro de 2010.

Lei Ordinária Nº 1726


Data Inicial:

20/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1725


Data Inicial:

10/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: “A Obrigatoriedade de utilização de detectores de metais, em casas de diversões, bailes, shows, eventos musicais e similares, no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1724


Data Inicial:

09/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder abono de Natal aos beneficiários do programa bolsaestágio, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1723


Data Inicial:

09/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder abono de Natal aos beneficiários do Programa de Capacitação e Qualificação Profissional de Desempregado e Frentes Emergenciais de Trabalho

Lei Ordinária Nº 1722


Data Inicial:

09/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Altera valores de concessão de subvenções sociais no exercício de 2010, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1721


Data Inicial:

06/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: “Estabelece parâmetros a serem seguidos pelo Município de Teodoro Sampaio para o cumprimento da Lei Federal 10.098/2000, regulamentada pelo Decreto Lei nº. 5.296/2004 e Lei Estadual nº. 11.263/2002, que regulamentam a Acessibilidade das Pessoas com Deficiência nos imóveis de uso público, de uso coletivo ou privados destinados ao uso coletivo, especificamente no que diz respeito a sanitários acessíveis e rampas e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1720


Data Inicial:

02/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011