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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1791


Data Inicial:

21/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Altera valores de concessão de subvenções sociais no exercício de 2011, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1790


Data Inicial:

21/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber da CESP - Companhia energética de São Paulo, imóveis que compõe a Carteira Imobiliária dos Núcleos residenciais de Teodoro Sampaio – SP, loteamento Vila São Paulo e Vila Minas Gerais, através de doação

Lei Ordinária Nº 1789


Data Inicial:

21/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Concessão de subvenção social e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1788


Data Inicial:

21/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Dá denominação ao Centro Cultural e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1787


Data Inicial:

21/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Alteração da Lei Municipal n° 1.729 de 29 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1786


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Gratificação Natalina que especifica, no mês de dezembro de 2011, aos servidores públicos municipais e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1785


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Altera valores de concessão de subvenções sociais no exercício de 2011, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1784


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 1775 de 03 de novembro de 2011, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1783


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Altera metas e valores ao PPA 2010/2013 e LDO para o exercício de 2011, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1782


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder abono de Natal aos beneficiários do Programa de Capacitação e Qualificação Profissional de Desempregado e Frentes Emergenciais de Trabalho