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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1849


Data Inicial:

27/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: “Dá nova denominação à Rua Passeio Tulipa, localizada na Vila Minas Gerais, neste Município de Teodoro Sampaio - SP

Lei Ordinária Nº 1848


Data Inicial:

20/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Altera valores de concessão de subvenções sociais no exercício de 2012, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1847


Data Inicial:

20/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Alteração da Lei Municipal nº. 1.729 de 29 de dezembro de 2010, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1846


Data Inicial:

19/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: “Dá a denominação de Profª. Aparecida Maria de Souza, à Creche Escola, localizada na Rua Eduardo Ullôffo, Vila São Paulo, neste município de Teodoro Sampaio - SP

Lei Ordinária Nº 1845


Data Inicial:

13/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Alteração da Lei Municipal n° 1.266 de 09 de outubro de 2001, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1844


Data Inicial:

05/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1842


Data Inicial:

14/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.013

Lei Ordinária Nº 1841


Data Inicial:

14/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal firmar termo de parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1840


Data Inicial:

31/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Concessão de subvenções sociais no exercício de 2012 e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1839


Data Inicial:

18/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui a transição democrática de governo no Município de Teodoro Sampaio – SP, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências