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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1917


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal permitir o uso de até 12 salas de aula e auditório pertencentes ao Município para o Centro de Ensino Superior de Presidente Prudente – CESPP

Lei Ordinária Nº 1916


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: “Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a Instituir o Programa Anual de Saúde Ocular para alunos da Rede Municipal de Ensino

Lei Ordinária Nº 1915


Data Inicial:

18/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a doar área urbana a que se refere para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1914


Data Inicial:

18/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal, conceder incentivo à Instalação de indústria no Distrito de Planalto do Sul, Município de Teodoro Sampaio, para geração de no mínimo 60 (sessenta empregos).

Lei Ordinária Nº 1913


Data Inicial:

18/12/2013

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1912


Data Inicial:

11/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: “Institui os Prêmios “PROFESSOR EMÉRITO DE TEODORO SAMPAIO” e “PROFESSOR EM DESTAQUE” a serem concedidos no âmbito do Departamento Municipal de Educação, nas condições que especifica”.

Lei Ordinária Nº 1911


Data Inicial:

11/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o uso com ônus de um imóvel público a que se refere para o Centro de Ensino Superior de Presidente Prudente - CESPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.430.746/0001-59, para a instalação de uma Faculdade

Lei Ordinária Nº 1910


Data Inicial:

06/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos – Banco de Alimentos, e da outras providências

Lei Ordinária Nº 1909


Data Inicial:

05/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: acrescenta parágrafo ao artigo 1° da Lei Municipal n°1.858, de 20 de Março de 2013, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1908


Data Inicial:

03/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe concessão de cestas natalinas aos servidores do município