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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1982


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1981


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: acrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.939, de 9 de Maio de 2014, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1980


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1979


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal, permitir o uso de bens públicos, e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 1978


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1977


Data Inicial:

11/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para o poder executivo de Teodoro Sampaio a celebrar convênio com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP

Lei Ordinária Nº 1976


Data Inicial:

11/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Autoriza a formalização de convênio com a Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio – SP, para o repasso dos valores do IAC – Incentivo de Adesão a Contratualização, e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1975


Data Inicial:

05/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1974


Data Inicial:

20/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para o poder executivo de Teodoro Sampaio a celebrar convênio com a Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades (SUTACO)

Lei Ordinária Nº 1973


Data Inicial:

20/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe concessão de cestas natalinas aos servidores do município