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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2082


Data Inicial:

08/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1.266, de 9 de Outubro de 2001, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2081


Data Inicial:

08/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias".

Lei Ordinária Nº 2080


Data Inicial:

08/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: "Dá nova denominação à Rua 0 (zero) do Distrito de Planalto do Sul e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2079


Data Inicial:

07/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Cria o Fundo Especial de Manutenção do Corpo de Bombeiros de Teodoro Sampaio, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2078


Data Inicial:

07/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: “Altera metas e valores ao PPA 2014/2017 e LDO para o exercício de 2016, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

Lei Ordinária Nº 2077


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre "Dá a denominação de Bertholdo Fink de Andrade, à praça do conjunto habitacional Jorge Dib Abrahão, localizada neste Município de Teodoro Sampaio-SP."

Lei Ordinária Nº 2076


Data Inicial:

02/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017".

Lei Ordinária Nº 2075


Data Inicial:

27/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: "Dá nova redação a Estrada da Saudade e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2074


Data Inicial:

25/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: "Dá a denominação de Tereziano Oliveira de Andrade, ao Auditório da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio - SP".

Lei Ordinária Nº 2073


Data Inicial:

25/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: "Denominação de Ruas do Conjunto Habitacional Jorge Dib Abrahão no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo e dá outras providências".