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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2166


Data Inicial:

10/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Teodoro Sampaio - SP, da divulgação no site da Prefeitura Municipal, informações sobre as obras públicas municipais paralisadas, contendo exposição dos motivos e tempo de interrupção".

Lei Ordinária Nº 2165


Data Inicial:

04/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre: autoriza a alienação de bens imóveis, e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 2164


Data Inicial:

02/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho."

Lei Ordinária Nº 2163


Data Inicial:

20/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2162


Data Inicial:

14/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias".

Lei Ordinária Nº 2161


Data Inicial:

14/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 2160


Data Inicial:

29/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: "Denominação de Estrada Rural, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2159


Data Inicial:

29/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: "Denominação de Estrada Rural, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2158


Data Inicial:

29/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: "Denominação de Estrada Rural, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2157


Data Inicial:

29/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura de Teodoro Sampaio - SP, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, cria o Fundo Municipal de Cultura, estabelece e regulamenta o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências"