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LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0074


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Cria a Taxa de Serviços de Bombeiros e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0073


Data Inicial:

08/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: ”Acresce parágrafos ao artigo 140 da Lei Complementar nº 010 de 13.12.2002

Lei Complementar Nº 0072


Data Inicial:

22/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de empregos públicos no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0071


Data Inicial:

29/09/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providencias

Lei Complementar Nº 0070


Data Inicial:

31/08/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Criação de cargo efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio – SP, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0069


Data Inicial:

31/08/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Extingue cargos de provimento efetivo e dá outras providencias

Lei Complementar Nº 0068


Data Inicial:

11/08/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: altera a letra “f” do artigo 86, e acresce incisos aos artigos 87 e 88 da Lei nº. 1.067 de 27 de dezembro de 1994, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0067


Data Inicial:

15/07/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: “Cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio – SP, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0066


Data Inicial:

29/06/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de empregos públicos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0065


Data Inicial:

27/06/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: “Altera o Anexo I da Lei Municipal nº.016 de 10.12.2003, o anexo I da Lei Municipal nº. 1464 de 30 de maio de 2006, e o anexo I da Lei complementar nº. 040 de 14 de fevereiro de 2009, e dá outras providências