Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0088


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre nova redação dos §§ 1º e 2º do artigo 34 da Lei Municipal Complementar nº 60 de 21 de Dezembro de 2010, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0087


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: “Criação de cargos no quadro de pessoal do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0086


Data Inicial:

20/11/2013

Situação

Revogada PARCIAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: “institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0085


Data Inicial:

11/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre nova redação aos §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do artigo 137 da Lei Municipal Complementar nº 10/2002, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0084


Data Inicial:

23/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre nova redação do inciso IV do artigo 30, da Lei Complementar nº. 10 de 13 de Dezembro de 2002

Lei Complementar Nº 0083


Data Inicial:

19/08/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: “Alteração da Lei Complementar n°.21 de 10 de outubro de 2006, que dispõe sobre: Plano Diretor do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0082


Data Inicial:

16/07/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio- SP, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0081


Data Inicial:

25/06/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0080


Data Inicial:

15/03/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre nova redação do artigo 18 da Lei Municipal Complementar nº 55, de 23 de Setembro de 2010

Lei Complementar Nº 0079


Data Inicial:

20/02/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargo de médico ginecologista/obstetra