Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0109


Data Inicial:

08/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Da nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 104, de 27 de Abril de 2016, e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 0108


Data Inicial:

08/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera a redação da lei complementar nº 074, de 13 de Dezembro de 2011".

Lei Complementar Nº 0107


Data Inicial:

27/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre: Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico de Teodoro Sampaio - SP, e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 0106


Data Inicial:

15/07/2016

Situação

Inconstitucional

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Revoga o artigo 17, da Lei Complementar Municipal nº 086/2013.

Lei Complementar Nº 0105


Data Inicial:

23/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a receber, utilizar e liquidar recursos financeiros transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde ao Município de Teodoro Sampaio, no âmbito do Programa de Incentivo criado pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo para adesão à campanha "Todos juntos contra o Aedes aegypti"".

Lei Complementar Nº 0104


Data Inicial:

27/04/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Inclui no perímetro urbano, área rural com 2,1587 hectares, de propriedade de Nova Roma Empreendimentos Imobiliários Ltda, e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 0103


Data Inicial:

07/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: "Criação de cargos no quadro de pessoal do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 0102


Data Inicial:

25/02/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre: Inclui no perímetro urbano, área rural com 78.678,50m² ou 7,86785 hectares, de propriedade de Residencial NTS2 Empreendimentos imobiliários SPE Ltda, e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 0101


Data Inicial:

25/02/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre: Criação de oito cargos de técnico em enfermagem, e dá outras providências".