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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2166

Data:
10/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Teodoro Sampaio - SP, da divulgação no site da Prefeitura Municipal, informações sobre as obras públicas municipais paralisadas, contendo exposição dos motivos e tempo de interrupção".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2165

Data:
04/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: autoriza a alienação de bens imóveis, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2164

Data:
02/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2163

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2162

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2161

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2160

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Denominação de Estrada Rural, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2159

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Denominação de Estrada Rural, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2158

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Denominação de Estrada Rural, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2157

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura de Teodoro Sampaio - SP, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, cria o Fundo Municipal de Cultura, estabelece e regulamenta o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0128

Data:
02/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a implantação de Condomínios Horizontais de Lotes no Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0127

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Criação de cargo de supervisor de ensino no quadro pessoal do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0126

Data:
18/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "dá nova redação a alínea "f" do inciso II do artigo 13 e inciso I do parágrafo único do artigo 52 da Lei Complementar nº 60/2010"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0125

Data:
11/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Criação de cargos no quadro de pessoal do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0124

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Cria gratificação especial pela participação em Comissão Permanente de Licitação, de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar, Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 1.067 de 27 de dezembro de 1994 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0123

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização de passagem de veículos de 9 (nove) eixos, compostos por duas unidades, conhecidos por "bitrem" ou "rodotrem" e/ou caminhões para transporte de cana tipo plataforma com reboque, no perímetro urbano do Município de Teodoro Sampaio, mediante o pagamento de taxa e a obtenção de documento de Autorização Especial de Trânsito (AET)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0122

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a organização das unidades administrativas existentes no município de Teodoro Sampaio, cria cargos em comissão para geri-las, estabelece competências, atribuições e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0121

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Criação de cargos no quadro de pessoal do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0120

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Dá nova redação aos incisos IV e V do artigo 48 da Lei Complementar nº 28, de 16 de maio de 2007 que trata do parcelamento do Solo para fins urbanos".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0119

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 3º e inciso II do artigo 4º, ambos da Lei Complementar nº 115/2017 que Instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio - SP"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:2459

Data:
13/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre luto oficial no município de Teodoro Sampaio, em virtude do falecimento do Senhor Mauro Emídio de Jesus".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2457

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas do Município nos dias de jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2018"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2456

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre luto oficial no município de Teodoro Sampaio, em virtude do falecimento do Senhor Aldir Alves de Amorim".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2455

Data:
07/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre a liberação de lotes hipotecados em garantia a execução das obras de infraestrutura e recebimento definitivo do Loteamento denominado “Residencial Vitória”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2453

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Teodoro Sampaio, para o biênio 2018/2020".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2452

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica, a ser incorporado ao patrimônio público do município de Teodoro Sampaio, situado na zona rural do Município de Teodoro Sampaio – SP”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2450

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2449

Data:
07/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 780.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2448

Data:
07/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2447

Data:
03/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Regulamenta a apresentação de atestados médicos e odontológicos pelos servidores públicos do município de Teodoro Sampaio e os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência ao trabalho”
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Lei Complementar da Câmara
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