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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0550


Data Inicial:

10/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede ABONO DE NATAL á Servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio

Lei Ordinária Nº 0549


Data Inicial:

10/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a alienar imóvel, por doação á Fazenda do Estado de São Paulo, destinado á instalação de Sub- Destacamento do Distrito de Euclides da Cunha, da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 0548


Data Inicial:

27/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Majora os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio

Lei Ordinária Nº 0547


Data Inicial:

27/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas no valor de Cr$ 399.015.0000

Lei Ordinária Nº 0546


Data Inicial:

27/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Majora os vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0545


Data Inicial:

22/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Municipio de Teodoro Sampaio para o triênio: 1.985/1.987.

Lei Ordinária Nº 0544


Data Inicial:

22/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa Municipal de Teodoro Sampaio, para o exercício de 1.985.

Lei Ordinária Nº 0543


Data Inicial:

22/08/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Autorização ao Executivo em receber por doação do GOVÊRNO DO ESTADO DE SÃO PAULO a importância de Cr$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), que será utilizada na aquisição, de uma Ambulância Ford Corcel Belina II/84, novo bem como a integralizar o valor do referido veículo em Cr$ 4.425.880,00

Lei Ordinária Nº 0542


Data Inicial:

20/06/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação de Telefone á Entidades e Órgãos Públicos Estaduais.

Lei Ordinária Nº 0541


Data Inicial:

05/06/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRIMAVERA