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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0665


Data Inicial:

14/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação á lista de serviços a que se refere o artigo 33 da Lei 432/79 de 04.02.79

Lei Ordinária Nº 0664


Data Inicial:

14/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa os subsídios dos Senhores Vereadores á Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, para a legislatura 1.989/1.992

Lei Ordinária Nº 0663


Data Inicial:

14/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa as remunerações mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito do Municipio de Teodoro Sampaio, Estado de S. Paulo para o quadriênio 1989/1992

Lei Ordinária Nº 0662


Data Inicial:

14/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 0661


Data Inicial:

14/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Extingue os cargos de Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 0660


Data Inicial:

14/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação de terreno á Associação dos Usuários do Centro Comunitário Urbano de Euclides da Cunha Paulista – CECOU

Lei Ordinária Nº 0659


Data Inicial:

14/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais

Lei Ordinária Nº 0658


Data Inicial:

12/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 0657


Data Inicial:

07/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede abono de Natal aos Servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio

Lei Ordinária Nº 0656


Data Inicial:

23/11/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de referência salarial dos cargos que especifica