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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0895


Data Inicial:

23/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0894


Data Inicial:

23/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui a Caderneta de Obras do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0893


Data Inicial:

20/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar até a importância de CR$ 654.950.000,00

Lei Ordinária Nº 0892


Data Inicial:

06/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá a denominação de Maria Aparecida Aguiar Aguillar à Rua que especifica

Lei Ordinária Nº 0891


Data Inicial:

06/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Orçamento-Programa do Município de Teodoro Sampaio, para o exercício de 1992.

Lei Ordinária Nº 0890


Data Inicial:

06/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para aquisição e doação de armas à Polícia Civil do Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 0889


Data Inicial:

06/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá a denominação de Prof. Marcos Antonio Alvez Ruzza á Rua que especifica.

Lei Ordinária Nº 0888


Data Inicial:

06/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel para a Polícia Militar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0887


Data Inicial:

06/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Doação de imóvel que específica, por doação à KALLAS – ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Lei Ordinária Nº 0886


Data Inicial:

06/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílio à APAE de Teodoro Sampaio