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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1402


Data Inicial:

23/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS no Município de Teodoro Sampaio- SP, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1401


Data Inicial:

23/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a correção dos Valores Venais dos imóveis urbanos situados no Município e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1400


Data Inicial:

15/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre “Dá nova denominação a Rua Belém, situada no Bairro da Estação, nesta cidade de Teodoro Sampaio

Lei Ordinária Nº 1399


Data Inicial:

15/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre “Dá nova denominação a Rua São Paulo, situada no Bairro da Estação, nesta cidade de Teodoro Sampaio

Lei Ordinária Nº 1398


Data Inicial:

15/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa Vale Transporte de Alunos, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1397


Data Inicial:

15/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre “Dá nova denominação a Rua São Luiz, situada no Bairro da Estação, nesta cidade de Teodoro Sampaio

Lei Ordinária Nº 1396


Data Inicial:

15/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre “Dá nova denominação a Avenida Esplanada, situada no Bairro da Estação, nesta cidade de Teodoro Sampaio

Lei Ordinária Nº 1395


Data Inicial:

15/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre “ criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSAN e dá providências

Lei Ordinária Nº 1394


Data Inicial:

15/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação à Área de Lazer do Município

Lei Ordinária Nº 1393


Data Inicial:

14/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação, e dá outras providências