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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2055


Data Inicial:

28/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre: Concessão de subvenção social no exercício de 2016 ao Centro Social Nossa Senhora Aparecida e dá outras providencias".

Lei Ordinária Nº 2054


Data Inicial:

28/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre: Concessão de subvenção social no exercício de 2016 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teodoro Sampaio e dá outras providencias".

Lei Ordinária Nº 2053


Data Inicial:

28/12/2015

Situação

Revogada PARCIAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre: Concessão de subvenção social no exercício de 2016 a Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio".

Lei Ordinária Nº 2052


Data Inicial:

28/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre: Concessão de subvenção social no exercício de 2016 à Associação Pró-Menor de Teodoro Sampaio e dá outras providencias".

Lei Ordinária Nº 2051


Data Inicial:

28/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre: Concessão de subvenção social no exercício de 2016 à Casa da Criança de Teodoro Sampaio e dá outras providencias".

Lei Ordinária Nº 2050


Data Inicial:

28/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre: Concessão de subvenção social no exercício de 2016 ao Lar do Ancião de Teodoro Sampaio e dá outras providencias".

Lei Ordinária Nº 2049


Data Inicial:

17/12/2015

Situação

Inconstitucional

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: "Regulamenta o repasse de recursos recebidos a título de incentivo financeiro referente ao Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), cria gratificação por desempenho, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2048


Data Inicial:

17/12/2015

Situação

Inconstitucional

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: "Altera a redação do artigo 7º, da Lei Municipal 1.994, de 09 de abril de 2015".

Lei Ordinária Nº 2047


Data Inicial:

11/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: "DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO PROLONGAMENTO DA RUA SALVADOR MORENO MUNHOZ, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO NO PARQUE INDUSTRIAL, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA MANOEL PINHEIRO BISPO (ANTIGA AVENIDA BRASÍLIA), NESTE MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP".

Lei Ordinária Nº 2046


Data Inicial:

11/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: "DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A AVENIDA 1, PARALELA A AVENIDA MANOEL GUIRADO SEGURA, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL BAOBÁ, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ MARIA LOPES, NESTE MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP".