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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2128


Data Inicial:

07/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: "DÁ A DENOMINAÇÃO DE MANOEL JOSÉ RODRIGUES (PAI VÉIO) AO PONTO DE APOIO AO TRABALHADOR, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP".

Lei Ordinária Nº 2127


Data Inicial:

07/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Institui a semana de Conscientização "Se Beber Não Dirija" no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2126


Data Inicial:

01/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: "Dá nova redação ao inciso V do artigo 4º da Lei nº 1.630, de 30 de Julho de 2009 que trata do Plano diretor de arborização urbana e áreas verdes".

Lei Ordinária Nº 2125


Data Inicial:

01/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre: Concessão de subvenções sociais no exercício de 2018 e dá outras providencias".

Lei Ordinária Nº 2124


Data Inicial:

30/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Doação de carneira funerária a pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico, no Município de Teodoro Sampaio-SP.

Lei Ordinária Nº 2123


Data Inicial:

07/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018."

Lei Ordinária Nº 2122


Data Inicial:

06/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias".

Lei Ordinária Nº 2121


Data Inicial:

16/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: “Dá a denominação de Manoel Alves de Moraes (Tozinho do Saci) ao Complexo Esportivo do CLUMIG – Clube Minas Gerais, neste Município de Teodoro Sampaio - SP”.

Lei Ordinária Nº 2120


Data Inicial:

05/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: “Autoriza o estudo, desenvolvimento e uso da fosfoetanolamina sintética (pílula do câncer) por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna no âmbito do Município de Teodoro Sampaio-SP”.

Lei Ordinária Nº 2119


Data Inicial:

05/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a isenção aos doadores de órgãos e tecidos do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos e testes seletivos, ainda que terceirizado a elaboração destes no Município.