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LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0048


Data Inicial:

23/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: “Altera o artigo 9°, alíneas a,b,c do Estatuto do Magistério Municipal- Lei n° 1193/1998 e cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio – SP, no âmbito do Departamento Municipal de Educação e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0047


Data Inicial:

23/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: “Cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio – SP, no âmbito do Departamento Municipal de Educação e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0046


Data Inicial:

09/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Inclui no perímetro urbano área rural com 2,00 alqueires ou 4,84 hectares e dá outras providencias

Lei Complementar Nº 0045


Data Inicial:

09/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Extingue cargos em comissão e dá outras providencias

Lei Complementar Nº 0044


Data Inicial:

02/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclui no perímetro urbano, área rural com 291.584,00m² ou 29.1580 hectares, de propriedade de José Osmar de Oliveira e Outros, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0043


Data Inicial:

28/04/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: “Revoga o parágrafo único do artigo 131 e dá nova redação ao artigo 132 da Lei Complementar Municipal 010 de 13.12.2002

Lei Complementar Nº 0042


Data Inicial:

09/03/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: ”Cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio – SP, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0041


Data Inicial:

05/03/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Alteração do artigo 2º, e do anexo da Lei Complementar nº 039 de 05 de fevereiro de 2009, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0040


Data Inicial:

14/02/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: ”Altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 1464/2006, e Lei Municipal Complementar nº. 30/2007, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0039


Data Inicial:

05/02/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de empregos públicos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências