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LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0060


Data Inicial:

21/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Plano de Carreira e o Estatuto do Magistério Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0059


Data Inicial:

21/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: ”Alteração da Lei Complementar nº. 033/2008, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0058


Data Inicial:

16/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: “Institui o novo Código Tributário do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo

Lei Complementar Nº 0057


Data Inicial:

05/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Extingue cargos em comissão, e dá outras providencias

Lei Complementar Nº 0056


Data Inicial:

28/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: “Altera o Anexo III da Lei Municipal Complementar n° 32 de 14 de novembro de 2007 e o Anexo da Lei Municipal Complementar n° 052 de 16 de abril de 2010, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0055


Data Inicial:

23/09/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regularização de edificações concluídas e em fase de construção, existentes no Município de Teodoro Sampaio, que se encontram irregulares, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0054


Data Inicial:

15/06/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: “Altera o Artigo 2°, e o Anexo I da Lei Municipal Complementar n° 016 de 10 de dezembro de 2003, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0053


Data Inicial:

11/06/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Altera o artigo 85, e extingue o parágrafo 1º do artigo 85, da Lei nº 1.067 de 27 de Dezembro de 1994, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0052


Data Inicial:

16/04/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: “Criação e extinção de cargos efetivos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio – SP, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0051


Data Inicial:

09/03/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Extingue cargos em comissão, e dá outras providencias