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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1306


Data Inicial:

19/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece preço das taxas que especifica e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 1305


Data Inicial:

18/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Atualiza os valores Venais dos Imóveis Urbanos do Município de Teodoro Sampaio

Decreto Municipal Nº 1304


Data Inicial:

18/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Concessão com Direito Real de uso e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 1303


Data Inicial:

16/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00

Decreto Municipal Nº 1302


Data Inicial:

15/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 419.000,00

Decreto Municipal Nº 1301


Data Inicial:

15/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara hóspede oficial do Município de Teodoro Sampaio, à Dupla Sertaneja TEODORO & SAMPAIO

Decreto Municipal Nº 1300


Data Inicial:

09/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Regulamenta o Fundo de Assistência Social criado pela lei nº 1.127/97 de 23 de Abril de 1997 e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 1299


Data Inicial:

05/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais do Município de Teodoro Sampaio, no dia 08/12/97

Decreto Municipal Nº 1298


Data Inicial:

03/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre valor Venal de Imóveis Urbanos do Município de Teodoro Sampaio

Decreto Municipal Nº 1297


Data Inicial:

02/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre atendimento ao Público e dá outras providências