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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1348


Data Inicial:

21/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispões sobre: Autoriza a Alienar Bens Público Móveis, mediante Licitação.

Decreto Municipal Nº 1347


Data Inicial:

01/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 642.800,00

Decreto Municipal Nº 1346


Data Inicial:

17/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 1345


Data Inicial:

01/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 185.500,00

Decreto Municipal Nº 1344


Data Inicial:

01/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais do Município de Teodoro Sampaio, no dia 08/12/98

Decreto Municipal Nº 1343


Data Inicial:

01/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Alteração do Artigo 2º do Decreto 458/81 de 20/05/81

Decreto Municipal Nº 1342


Data Inicial:

30/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Ponto Facultativo nas Repartições Públicas e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 1341


Data Inicial:

10/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00

Decreto Municipal Nº 1340


Data Inicial:

10/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 310.000,00

Decreto Municipal Nº 1339


Data Inicial:

10/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara hóspede oficial do Município de Teodoro Sampaio, o Senhor NATANAEL SILVA FRANÇA e a Senhora ANTONIA LÚCIA GUARVINA