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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1390


Data Inicial:

27/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece preços das taxas que especifica e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 1389


Data Inicial:

17/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 1388


Data Inicial:

10/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suspende o atendimento Público no Paço Municipal nos dias 13,14 e 15/12/99

Decreto Municipal Nº 1387


Data Inicial:

07/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais do Município de Teodoro Sampaio, no dia 08/12/99

Decreto Municipal Nº 1386


Data Inicial:

22/10/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE ESPECIFICA.

Decreto Municipal Nº 1385


Data Inicial:

22/10/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais

Decreto Municipal Nº 1384


Data Inicial:

08/10/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara hóspedes oficiais do Município de Teodoro Sampaio, o Senhor JOSÉ ROBERTO PEREIRA e a Senhora CARMEN TERESA

Decreto Municipal Nº 1383


Data Inicial:

06/10/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Regulamenta o art. 3º da Lei Municipal nº 741/89 de 28/12/89

Decreto Municipal Nº 1382


Data Inicial:

06/10/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Teodoro Sampaio – SP e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 1381


Data Inicial:

20/09/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE ESPECIFICA.