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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1503


Data Inicial:

21/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a exclusão de créditos tributários

Decreto Municipal Nº 1502


Data Inicial:

21/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Atualiza os Valores Venais para fins de cobrança de IPTU do ano de 2002

Decreto Municipal Nº 1501


Data Inicial:

17/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração dos nomes que compõem a Comissão Permanente de Avaliação e Julgamento de Subvenções Sociais e dá Outras Providências.

Decreto Municipal Nº 1500


Data Inicial:

17/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre dispensa do ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providencias

Decreto Municipal Nº 1499


Data Inicial:

10/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais do município de Teodoro Sampaio no dia 11.12.2001

Decreto Municipal Nº 1498


Data Inicial:

10/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece os mapas e plantas de valores para fins de apuração da base de cálculo do IPTU

Decreto Municipal Nº 1497


Data Inicial:

05/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 699.600,00 (seiscentos e noventa e nove mil, seiscentos reais) que especifica

Decreto Municipal Nº 1496


Data Inicial:

05/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de via pública no Distrito de Planalto do Sul

Decreto Municipal Nº 1495


Data Inicial:

23/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa o Valor de Referência do Município, para fins de tributação

Decreto Municipal Nº 1494


Data Inicial:

19/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a anulação por ilegalidade de Processo de Licitação, Contrato e Empenhos e dá outras providências