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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1551


Data Inicial:

16/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre luto oficial no município de Teodoro Sampaio

Decreto Municipal Nº 1550


Data Inicial:

12/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias

Decreto Municipal Nº 1549


Data Inicial:

02/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 469.050,00

Decreto Municipal Nº 1548


Data Inicial:

02/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre luto oficial no Município de Teodoro Sampaio, por 3 dias

Decreto Municipal Nº 1547


Data Inicial:

27/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00

Decreto Municipal Nº 1546


Data Inicial:

22/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 307.000,00

Decreto Municipal Nº 1545


Data Inicial:

22/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a implantação de sistema de cumprimento de medida sócio-educativa e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 1544


Data Inicial:

01/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.190.150,00

Decreto Municipal Nº 1543


Data Inicial:

29/10/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara hóspedes oficiais do Município de Teodoro Sampaio, o Governador do Distrito LB-1 CL CLÁUDIO MARCOS MANCINI e a Senhora DM CAL DORALICE MARTINS MANCINI

Decreto Municipal Nº 1542


Data Inicial:

16/10/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências