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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1597


Data Inicial:

15/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 1596


Data Inicial:

05/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais do Município de Teodoro Sampaio, no dia 08/12/03

Decreto Municipal Nº 1595


Data Inicial:

01/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: suplementação e remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 814.945,13

Decreto Municipal Nº 1594


Data Inicial:

13/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Teodoro Sampaio

Decreto Municipal Nº 1593


Data Inicial:

09/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo e Luto Oficial no Município de Teodoro Sampaio

Decreto Municipal Nº 1592


Data Inicial:

03/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: remaneja dotações orçamentárias no valor de R$ 966.120,07

Decreto Municipal Nº 1591


Data Inicial:

23/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria no âmbito do Município de Teodoro Sampaio, o Programa da Agenda 21 Local e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 1590


Data Inicial:

22/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 1589


Data Inicial:

01/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 1.474.000,00

Decreto Municipal Nº 1588


Data Inicial:

19/09/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera composição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Teodoro Sampaio - CAE