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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1645


Data Inicial:

17/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias

Decreto Municipal Nº 1644


Data Inicial:

01/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: suplementação de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.194.444,11 (um milhão cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais, onze centavos), que especifica

Decreto Municipal Nº 1643


Data Inicial:

29/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais do Município de Teodoro Sampaio, no dia 08/12/04

Decreto Municipal Nº 1642


Data Inicial:

29/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 1641


Data Inicial:

22/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel que especifica, situado no município de Teodoro Sampaio

Decreto Municipal Nº 1640


Data Inicial:

04/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: suplementação de dotações orçamentárias no valor de R$1.050.300,00 (um milhão, cinqüenta mil, trezentos reais), que especifica

Decreto Municipal Nº 1639


Data Inicial:

25/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: mudança de Ponto de Táxi

Decreto Municipal Nº 1638


Data Inicial:

25/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a perda de função pública de servidor

Decreto Municipal Nº 1637


Data Inicial:

22/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece valores a serem cobrados para uso do Clube Taquaruçu e Ginásio de Esportes de Teodoro Sampaio

Decreto Municipal Nº 1636


Data Inicial:

20/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias