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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1698


Data Inicial:

21/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta Taxas de Serviços no Cemitério Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 1697


Data Inicial:

20/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Imóvel de propriedade do Município

Decreto Municipal Nº 1696


Data Inicial:

19/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre os serviços da Administração no período compreendido entre os dias 23 de dezembro de 2005 a 02 de janeiro de 2006

Decreto Municipal Nº 1695


Data Inicial:

19/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação do Gabinete do Chefe do Executivo Municipal e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 1694


Data Inicial:

19/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ilegalidade de concessão de aposentadoria integral e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 1693


Data Inicial:

09/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Departamento de Saúde a utilizar pregão estadual e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 1692


Data Inicial:

04/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre luto oficial no município de Teodoro Sampaio

Decreto Municipal Nº 1691


Data Inicial:

02/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.462.241,21 (um mil, quatrocentos e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e um reais, vinte e um centavos) que especifica

Decreto Municipal Nº 1690


Data Inicial:

02/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais do Município de Teodoro Sampaio, no dia 08/12/05

Decreto Municipal Nº 1689


Data Inicial:

30/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ilegalidade de concessão de aposentadoria e dá outras providências