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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1753


Data Inicial:

29/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: “Correção dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos situados no Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 1751


Data Inicial:

12/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Disciplina continuidade dos serviços considerados essenciais no período de recesso em comemoração as festas Natalinas e Final de Novo, e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 1750


Data Inicial:

12/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: serviços da Administração no período compreendido entre os dias 22 de dezembro de 2006 a 02 de janeiro de 2007

Decreto Municipal Nº 1749


Data Inicial:

01/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre: suplementação e remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$1.674.909,85 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e nove reais, , oitenta e cinco centavos) ,que especifica

Decreto Municipal Nº 1748


Data Inicial:

01/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Declara Hóspede Oficial do Município o Governador do Distrito - LB 1

Decreto Municipal Nº 1747


Data Inicial:

13/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre anulação de ato administrativo e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 1746


Data Inicial:

01/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: suplementação e remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.254.500,00 (um milhão duzentos e cinqüenta e quatro mil, quinhentos reais) ,que especifica

Decreto Municipal Nº 1745


Data Inicial:

24/10/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica, a ser incorporado ao aterro sanitário, situado na zona rural do Município de Teodoro Sampaio – SP

Decreto Municipal Nº 1744


Data Inicial:

10/10/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Departamento de Saúde a utilizar pregão estadual e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 1743


Data Inicial:

02/10/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: suplementação e remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.101.000,00 (um milhão cento e um mil reais) ,que especifica