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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1817


Data Inicial:

28/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Altera o Decreto nº. 1.567, de 25 de abril de 2003

Decreto Municipal Nº 1816


Data Inicial:

18/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: “Correção dos Valores Venais dos imóveis Urbanos situados no Município de Teodoro Sampaio – SP, e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 1815


Data Inicial:

17/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Serviços da Administração no período compreendido entre os dias 24 de dezembro de 2007 a 02 de janeiro de 2008.

Decreto Municipal Nº 1814


Data Inicial:

17/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Disciplina continuidade dos serviços considerados essenciais no período de recesso em comemoração às festas Natalinas e de Final de Ano, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 1813


Data Inicial:

13/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suspensão de ato administrativo e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 1812


Data Inicial:

03/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: remanejamento e suplementação de dotações orçamentárias no valor de R$ 2.720.471,96 dois milhões setecentos e vinte mil, quatrocentos e setenta e um reais, noventa e seis centavos), que especifica

Decreto Municipal Nº 1811


Data Inicial:

30/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara Hóspedes Oficiais do Município o Governador do Distrito - LB 1 – da Associação Internacional de Lions Clubes, e sua esposa Celina

Decreto Municipal Nº 1810


Data Inicial:

27/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 1809


Data Inicial:

26/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Faz destinação de imóvel para construção de Creche/Escola infantil, no Distrito de Planalto do Sul - Município de Teodoro Sampaio – SP, e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 1808


Data Inicial:

14/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia, 16/11/2007, disciplina continuidade dos serviços considerados essenciais e dá outras providências