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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1863


Data Inicial:

26/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social

Decreto Municipal Nº 1862


Data Inicial:

12/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer

Decreto Municipal Nº 1861


Data Inicial:

11/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação e instalação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, no Município de Teodoro Sampaio, conforme disposto na Lei Municipal nº. 1.568, de 18 de julho de 2008, e Decreto Municipal nº. 1.856, de 14 de novembro de 2008 e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 1860


Data Inicial:

09/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: “Correção dos Valores Venais dos imóveis Urbanos situados no Município de Teodoro Sampaio – SP, e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 1859


Data Inicial:

09/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Disciplina continuidade dos serviços considerados essenciais no período de recesso em comemoração às festas Natalinas e de Final de Ano, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 1858


Data Inicial:

09/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Serviços da Administração no período compreendido entre os dias 24 de dezembro de 2008 a 02 de janeiro de 2009.

Decreto Municipal Nº 1857


Data Inicial:

01/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: suplementação de dotações orçamentárias por anulações no valor de R$ 2.145.994,19 (Dois milhões cento e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais, dezenove centavos, que especifica

Decreto Municipal Nº 1856


Data Inicial:

14/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 9 anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, conforme o disposto na Emenda Constitucional nº53 e na Lei nº9.394/96, com as alterações procedidas pela Lei nº11.274/06

Decreto Municipal Nº 1855


Data Inicial:

14/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE:INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, APROVA O SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1854


Data Inicial:

14/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: REESTRUTURA AS COMPETÊNCIAS E REGULAMENTA O SETOR DE TRÂNSITO E ASSUNTOS VIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS