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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1913


Data Inicial:

22/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais nos dias, 24/12/2009 e 31/12/2009, disciplina continuidade dos serviços considerados essenciais e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 1910


Data Inicial:

15/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Programa Bolsa Família

Decreto Municipal Nº 1909


Data Inicial:

01/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: suplementação de dotações orçamentárias por excesso e anulações no valor de R$ 2.589,000,00 (dois milhões quinhentos e oitenta e nove mil reais), que especifica

Decreto Municipal Nº 1908


Data Inicial:

03/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: suplementação e remanejamento de dotações orçamentárias por anulações no valor de R$ 1.395.000,00 (Um milhão, trezentos noventa e cinco mil reais), que especifica

Decreto Municipal Nº 1907


Data Inicial:

23/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 26/10/2009, disciplina continuidade dos serviços considerados essenciais e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 1906


Data Inicial:

16/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre substituição de Membro do Conselho Municipal de Assistência Social

Decreto Municipal Nº 1905


Data Inicial:

01/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: suplementação de dotações orçamentárias por excesso e anulações no valor de R$ 1.445.500,00 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), que especifica

Decreto Municipal Nº 1904


Data Inicial:

24/09/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre substituição de Membros representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública do CONSELHO DO FUNDEB do Município de Teodoro Sampaio SP

Decreto Municipal Nº 1903


Data Inicial:

24/09/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara Hóspedes Oficiais do Município o Governador do Distrito - LB 1 – da Associação Internacional de Lions Clubes e sua esposa

Decreto Municipal Nº 1902


Data Inicial:

09/09/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre nomeação dos Membros do CONSELHO DO FUNDEB do Município de Teodoro Sampaio SP