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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1988


Data Inicial:

30/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 1986


Data Inicial:

20/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais nos dias, 24/12/2010, 27/12/2010, 30/12/2010 após as 13 horas, 31/12/2010 e 03/01/2011, disciplina continuidade dos serviços considerados essenciais e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 1985


Data Inicial:

09/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre substituição de Membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE

Decreto Municipal Nº 1984


Data Inicial:

06/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre substituição de Membros do Conselho Municipal de Educação

Decreto Municipal Nº 1982


Data Inicial:

10/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre substituição de Membros do Conselho Municipal de Educação

Decreto Municipal Nº 1981


Data Inicial:

09/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre luto oficial no município de Teodoro Sampaio, em virtude do falecimento da senhora Maria Rodrigues

Decreto Municipal Nº 1980


Data Inicial:

03/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: suplementação de dotações orçamentárias por anulações no valor de R$ 3.686.200,00 (Três milhões, seiscentos oitenta e seis mil e duzentos reais), que especifica

Decreto Municipal Nº 1977


Data Inicial:

20/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre substituição de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social

Decreto Municipal Nº 1976


Data Inicial:

20/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre substituição de Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Teodoro Sampaio

Decreto Municipal Nº 1973


Data Inicial:

07/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2010 e dá providencias correlatas