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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2052


Data Inicial:

21/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no Distrito de Planalto do Sul, no dia 27/12/2011, em comemoração à data de sua criação e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 2051


Data Inicial:

20/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 23/12/2011 e 30/12/2011 após as 12 horas e nos dias 26/12/2011 e 02/01/2012 no período integral, disciplina continuidade dos serviços considerados essenciais e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 2050


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: suplementação de dotações orçamentárias por anulações no valor de R$ 1.996.000,00 (Um milhão, novecentos e noventa e seis mil reais), que especifica

Decreto Municipal Nº 2049


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos e rurais situados no Município de Teodoro Sampaio – SP, e do valor de referência do Município, e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 2046


Data Inicial:

09/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Educação-gestão2011-2013

Decreto Municipal Nº 2044


Data Inicial:

04/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro de 2011 e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica, e dá outras providencias

Decreto Municipal Nº 2043


Data Inicial:

31/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a execução de serviços pelo Município, nos termos do artigo 103 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 2042


Data Inicial:

26/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre luto oficial no município de Teodoro Sampaio, em virtude do falecimento da Senhora Maria Eliza Gimenes Ginez

Decreto Municipal Nº 2040


Data Inicial:

24/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2011 e dá providencias correlatas

Decreto Municipal Nº 2038


Data Inicial:

02/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre luto oficial no município de Teodoro Sampaio, em virtude do falecimento do Senhor Gerson Caminhoto