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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2117


Data Inicial:

26/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal do Programa VIVA-LEITE e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 2116


Data Inicial:

20/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no Distrito de Planalto do Sul, no dia 27/12/2012, em comemoração à data de sua criação e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 2114


Data Inicial:

17/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 24/12/2012 e 31/12/2012 no período integral e no dia 26/12/2012 até as 12 horas, disciplina continuidade dos serviços considerados essenciais e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 2113


Data Inicial:

14/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre:”Institui práticas educativas para Educação Infantil-Creche

Decreto Municipal Nº 2112


Data Inicial:

12/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre composição do Conselho de Alimentação Escolar- CAE, de Teodoro Sampaio SP

Decreto Municipal Nº 2111


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos e rurais situados no Município de Teodoro Sampaio – SP, e do valor de referência do Município, e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 2110


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre luto oficial no município de Teodoro Sampaio, em virtude do falecimento do Senhor Zacarias Morais

Decreto Municipal Nº 2109


Data Inicial:

10/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: Denominação da Academia da Saúde, localizado na Rua Antonio Duveza, n° 1441 e 1827, neste Município de Teodoro Sampaio – SP.

Decreto Municipal Nº 2108


Data Inicial:

10/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: Denominação da Creche Municipal, localizado na Rua Antonio Duveza, n° 1784, Vila Furlan, neste Município de Teodoro Sampaio – SP.

Decreto Municipal Nº 2107


Data Inicial:

10/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre: Denominação da Quadra Poliesportiva, localizado no Assentamento Laudenor de Souza, neste Município de Teodoro Sampaio – SP.